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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 12:15
Liminar proíbe uso de animais saudáveis em estudos
Universidade terá que adotar meios pedagógicos alternativos para substituir os animais
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:27
Falta de certificado não justifica deportação de animais domésticos
Para o MPF, tal procedimento significaria tratamento cruel aos animais, pois haveria risco de
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 17:39
Município tem responsabilidade na guarda de animais abandonados nas ruas
De acordo com o relator a intenção da medida é fazer com que a municipalidade cumpra seu papel constitucional de velar pelos cães e ademais
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:21
Idosa pode manter criação de animais em área urbana
Porém, as atividades devem ser coadunadas às determinações de adequação às normas ambientais.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:25
Juiz do trabalho é denunciado por maus tratos de animais
Gado era mantido em espaço inadequado e sem alimentação suficiente
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Da biopirataria: das plantas medicinais ao tráfico de animais silvestres
Valéria Silva Galdino, Advogada em Maringá, mestra e doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora da Universidade Estadual de Maringá e do Centro Universitário de Maringá. Gisele Bergamasco Weber, Bacharel em Direito, Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Estadual de Maringá.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 16:58
Tribunal proíbe realização de provas de laçada de bezerro em Avaré
Conflito entre manifestação cultural e proteção aos animais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 10:31
O redimensionamento da filosófica concepção de dignidade entre espécies animais à luz da bioética: solidariedade entre espécies animais?
fluído conceito de dignidade a partir da reafirmação de uma solidariedade entre espécies animais
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:28
É possível deixar herança para animais de estimação?
Caso Nélida Piñon, que vetou a venda de quatro apartamentos enquanto duas cachorras viverem, amplia discussão sobre patrimônio direcionado aos pets.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:00
Condomínios deverão denunciar maus-tratos de animais à polícia
Por Rodrigo Karpat.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 16:30
Universidades recorrem à Justiça para usar animais em estudos
Justiça pelo fim do uso de animais em atividades acadêmicas
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 15:30
Brasil ainda não valida pesquisas alternativas ao uso de animais
Lei proíbe uso de animais se há método comprovado para substitui-los
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 15:30
Lei paulista que trata da proteção aos animais é inconstitucional
A norma, que institui Código Estadual de Proteção aos Animais, viola diversos artigos da Constituição
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:30
Presume-se culpa do empregador em acidente envolvendo animais
Médico é condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um trabalhador que caiu do cavalo enquanto lidava com gado, em uma fazenda de propriedade do reclamado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Contato com animais mortos.
Recurso de revista não conhecido.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:22
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 20:34
Loja de animais terá de indenizar por morte de cão
Loja de animais terá de indenizar dona de cão morto após banho e secagem do pelo.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:18
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 09:54